→ Saiba Como Tirar o Passaporte Brasileiro: Agendamento, Emissão, Taxas, Renovação, Polícia Federal…

Se você pensa em sair do Brasil, saber como tirar o passaporte brasileiro é um passo fundamental!

Viajar e desbravar o mundo é um dos objetivos de vida de muita gente, ainda mais hoje que a internet nos possibilita explorar os destinos dos sonhos (e atiçar ainda mais nossa vontade) e as tarifas aéreas são mais acessíveis.

E se quiser ir para o exterior depois de tirar o passaporte, um bom nível de inglês é importante!

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Porém, além de fazer roteiros de viagem e pesquisar passagens aéreas, você precisa se preocupar em fazer um passaporte na polícia federal. Sabe fazer isso?

Não? Sem problema!

Para te ajudar, preparei esta publicação explicando o que é e como tirar o passaporte brasileiro. Você vai ver que não é nada complicado.

Vamos lá!

O que é o Passaporte?

Por definição, o passaporte é um documento que o governo de um país emite para seus cidadãos conseguirem cruzar a fronteira de um país estrangeiro.

É como se na emissão de passaporte o governo brasileiro dissesse “Olá, este é um cidadão do meu território e eu lhe dei este documento como um direito para que ele pudesse ir para outros países. Assim, em meu nome, você poderia aceitá-lo?”.

Não é exagero pensar que o passaporte é um reconhecimento do governo.

Uma prova disso é que se você não exercer seus direitos de cidadão, como, por exemplo, não votar e não justificar a ausência, este direito pode lhe ser retirado.

Além disso, caso haja problemas e conflitos diplomáticos, você estará assegurado com o passaporte em mãos, podendo recorrer ao consulado ou embaixada brasileira em outros países.

como tirar o passaporte brasileiro

Por que Devo Tirar um Passaporte?

A emissão de passaporte em seu nome é importante porque se você quiser viajar, precisará dele para entrar no país.

A atual validade do passaporte brasileiro é de 10 anos.

Há países que não exigem visto dos brasileiros, contudo, estes devem apresentar o passaporte nos postos de migração que há em fronteiras e aeroportos para obter permissão de entrada de turista.

Nos países que exigem visto, você precisará do passaporte para se dirigir ao consulado do país e receber o carimbo de permissão.

É importante lembrar que para viajar, você precisa ter um passaporte com no mínimo 6 meses de validade.

Passaporte vencido ou com menos de 6 meses também são recusados internacionalmente.

Assim, se for viajar, busque a renovação de passaporte o mais cedo possível.

Além disso, ele é um documento oficial reconhecido internacionalmente.

Assim, se você estiver em Londres e na entrada de uma balada mostrar seu RG ou CNH para comprovar sua idade, esqueça!

O segurança não irá te deixar entrar, pois ele não conhece aqueles documentos, podendo achar que são falsos.

Já o passaporte possui um formato padrão para todos os países, o que facilita seu reconhecimento.

Este é um ótimo estimulo para saber como tirar o passaporte brasileiro!

Posso Viajar sem o Passaporte?

A exceção a esta regra são os países do Mercosul (Mercado Comum do Sul).

Por estabelecer um acordo que visa facilitar trocas entre os países, os países membros (plenos ou associados) não exigem visto e nem passaporte dos brasileiros. Basta que você tenha um RG para viajar para:

  1. Argentina
  2. Bolívia
  3. Chile
  4. Colômbia
  5. Equador
  6. Paraguai
  7. Peru
  8. Uruguai
  9. Venezuela (é importante acompanhar a situação diplomática entre Venezuela e Brasil. Por ora, brasileiros podem entrar livremente no país, porém recentemente o país expulsou um diplomata brasileiro. Fique ligado nas notícias sobre a relação entre os dois países)

Por último, vale lembrar que para estudar em faculdades ou trabalhar em outro país, você precisa ter um passaporte e um visto de estudo ou de trabalho, mesmo para os países do Mercosul (obtendo um visto do país do destino ou o visto Mercosul).

O Poder do Passaporte Brasileiro

Segundo o ranking divulgado pelo site Global Passport, o passaporte brasileiro é o 14ª passaporte mais poderoso do mundo. Isto porque podemos entrar em 143 países sem a necessidade do visto.

Por exemplo, para quem deseja conhecer a Europa, muitos países atualmente abrem as portas para os brasileiros por até 90 dias (ou 3 meses), que é a estada máxima para turistas.

Que tal começar a desfrutar deste poder o mais cedo possível? Agora, vou te explicar passo a passo como tirar o passaporte brasileiro.

Confira!

Como Tirar o Passaporte Brasileiro?

Primeiramente, é importante saber que você só conseguirá um passaporte na polícia federal no Brasil e, no exterior, nas embaixadas do Brasil.

Para saber como tirar o passaporte brasileiro, é necessário saber que existem três tipos oferecidos pelo nosso governo

Passaporte comum

Esse é aquele que todos nós temos o direito de fazer, desde que estejamos em dia com a justiça.

Passaporte Express

Ele é emitido em casos de urgência, quando há uma viagem marcada em até 4 meses a partir da solicitação. Para tal, é necessário apresentar as passagens e demais documentos (se vai a trabalho ou a estudo, deve levar documentos que reforçam a importância do pedido) que comprovem a situação.

Passaporte de emergência

Ele é emitido em casos de urgência específicos, como:

  1. Motivos de saúde
  2. Conflitos armados
  3. Catástrofes naturais
  4. Proteção do patrimônio
  5. Ajuda humanitária
  6. Necessidade de trabalho
  7. Interesse da administração pública, dentre outros

Como o 2º e o 3º tipo são para casos específicos, em que você precisará comprovar uma viagem de urgência (com documentos específicos como passagens aéreas, laudos médicos, etc), tratarei aqui sobre como tirar o passaporte brasileiro de tipo comum.

Quem Pode Tirar o Passaporte Brasileiro?

Como eu disse no início, ele é um documento emitido pelo governo brasileiro para seus cidadãos. Logo, tiram o passaporte na polícia federal:

  1. Os brasileiros de nascimento ou naturalizados
  2. Ter título eleitoral (a partir dos 18 anos)
  3. Ter votado na última eleição (ou justificado a sua ausência perante o cartório eleitoral)
  4. Conseguir todos os documentos originais pedidos para a emissão de passaporte
  5. Não ser procurado pela polícia
  6. Não haver nada que o impeça de sair do país
  7. No caso dos homens maiores de 18 anos, deve ter estar em situação regular com o serviço militar obrigatório (tendo servido ou estando como reservista)

renovação passaporte brasileiro 10 anos

Quais são os documentos exigidos?

Para conseguir um passaporte, você precisa reunir e apresentar alguns documentos. No dia estabelecido pelo agendamento de passaporte, você deve levar os originais, pois cópias mesmo autenticadas são recusadas.

São eles:

Documento de identidade

  1. Menores de 12 anos, certidão de nascimento
  2. A partir dos 12 anos de idade, pode ser comprovado através do RG
  3. A partir dos 18 anos, RR, CNH ou carteira de trabalho (mediante um documento que indique o local de nascimento)

Vale lembrar que este documento deve estar em bom estado e que a fotografia possibilite a sua identificação. Em caso contrário, ele pode ser recusado.

Atenção: em caso de mudança de nome por causa de casamento, divórcio ou mudança de gênero, é necessário apresentar documentos que comprovem esta mudança (certidão de casamento; documentação que indique a adoção de um nome social, etc).

Se você mudou de nome mais de uma vez, é necessário levar todos os documentos de cada mudança de nome.

Título de eleitor

Obrigatório para maiores de 18 anos até os 70 anos. É importante que você também esteja em dia com a Justiça Eleitoral, tendo votado ou justificado ausência nas últimas eleições.

A partir de 2018, visando a agilidade na emissão de passaportes, o governo brasileiro dispensou a apresentação do comprovante de votação em alguns casos.

Na hora do atendimento, o atendente irá procurar suas informações eleitorais. Porém, se houver algum erro ou problema, serão exigidos comprovantes.

Desta forma, uma dica que dou é que você já coloque o comprovante de voto ou justificativa na lista de documentos que você irá levar para a Polícia Federal.

Caso você não os encontre, você pode conseguir no site do TSE a emissão da certidão de quitação eleitoral ou ir ao cartório eleitoral mais perto de sua casa.

CPF

Também obrigatório para os maiores de 18 anos.

Caso o número já esteja inserido no seu RG, não precisa levá-lo!

Quitação com o serviço militar

É obrigatório para homens a partir de 1º de janeiro do ano em que fazem 19 anos até 31 de dezembro do ano em que terão 45 anos.

A partir de 2018, não será preciso apresentar o documento que comprova o serviço militar ou a carteira de reservista, caso tenha sido dispensado.

Porém, como eu comentei sobre a situação eleitoral, é interessante levar o comprovante mesmo assim. Assim, caso haja algum problema de informática, você não terá que voltar à Polícia Federal para fazer o procedimento.

Comprovante de pagamento

Atualmente, o valor para tirar o passaporte é de R$ 257,55.

Para fazer um agendamento de passaporte, você precisará ter feito o pagamento do boleto do GRU (Guia de Recolhimento da União).

Em 2018, este comprovante também será dispensado. Porém, novamente, recomendo que você o leve para não ter dúvidas!

Naturalizados

Se você for naturalizado, é necessária a apresentação do Certificado de Naturalização original ou a cédula, emitida pela Secretaria Pública, que traz o número da portaria ministerial de naturalização.

Indígenas

Os indígenas também precisam apresentar a carteira de identidade indígena ou declaração que é dada pela FUNAI/MJ.

É possível também apresentar o RG.

Documentos para renovar o passaporte

Você deseja fazer a renovação de passaporte?

 Saiba que os documentos para renovar o passaporte são os mesmos que os exigidos para aqueles que nunca tiveram o documento.

Mas é claro, além deles você deve levar o seu passaporte vencido para que seja cancelado.

Como Tirar o Passaporte Brasileiro para Menores de Idade?

Os pequenos também possuem o direito de ter um passaporte. Mas, há algumas especificações em como tirar o passaporte brasileiro para eles. Confira:

  1. É preciso que os pais ou responsáveis preencham uma autorização para a emissão. Você pode encontrar as orientações aqui
  2. Sem o RG, pode ser apresentada a certidão de nascimento
  3. No caso de crianças menores de 3 anos, deve-se levar uma fotografia fácil, 5×7, recente, colorida, de fundo branco e sem data

É importante ressaltar que a validade do passaporte para menores é diferente daquela para adultos. Atualmente, ela é de:

  1. 0 a 1 ano incompleto: válido por um ano
  2. 1 a 2 anos incompletos: válido por dois anos
  3. 2 a 3 anos incompletos: válido por três anos
  4. 3 a 4 anos incompletos: válido por quatro anos
  5. 4 a 18 anos incompletos: válido por cinco anos

O valor para tirar o passaporte de menores é o mesmo do que para adultos (R$ 275,25).

Não sendo a primeira emissão, é necessário levar o passaporte vencido.

Passo-a-Passo Sobre Como Tirar o Passaporte Brasileiro

Agora que você já sabe quais são os documentos necessários para fazer a primeira via ou a renovação de passaporte, é hora de entrar em ação.

Confira como tirar o passaporte brasileiro em alguns passos:

1º passo: entre nesse site da Polícia Federal e preencha o formulário com os seus dados pessoais.

policia federal documentos renovação passaporte brasileiro

2º passo: Após o preenchimento, você emitirá o boleto da GRU e deverá pagá-lo até a data de vencimento estipulada.

3º passo: depois de receber a confirmação de pagamento, você deve fazer o agendamento de passaporte em uma unidade da Polícia Federal.

4º passo: Compareça com antecedência no dia agendado. Procure ir com um visual apresentável, porque uma foto sua será tirada na hora para ser posta no seu passaporte.

5º passo: se tudo dar certo, você pode retirá-lo em 6 dias úteis. O prazo limite é de 90 dias, sendo que depois disso o passaporte é cancelado.

Você pode acompanhar o andamento da solicitação aqui.

porque tirar passaporte brasileiro

Facilitações

Em 2017, o Governo Federal anunciou novidades que vão facilitar como tirar o passaporte brasileiro.

Como não há postos da Polícia Federal suficientes em todas as cidades, o cidadão poderá emitir o passaporte em cartórios de registro civil.

Para isso, você deverá levar todos os documentos exigidos. Eles serão encaminhados para a Polícia Federal mais próxima e o passaporte poderá ser retirado no cartório em questão.

Vacinas

Atenção! Além de se preocupar em como tirar o passaporte brasileiro você também precisa pesquisar se o seu país de destino exige que você tenha tomado vacinas específicas.

Mesmo que você tenha visto e um passaporte válido, a ausência do comprovante de vacina pode te barrar na entrada do país.

Seria uma situação bem desagradável, não é?

Então, pesquise com antecedência esta informação. Geralmente, você pode encontrá-la nos site da embaixada do país de destino que ficam no Brasil. Eles sempre possuem uma aba com especificações de viagens para brasileiros, com informações de visto e vacinas.

Você também pode conferir a página da ANVISA e tirar dúvidas:

Previna-se!

OBS: com o surto recente de febre amarela em algumas regiões do país, muitos viajantes ficaram com dúvidas sobre a obrigação ou não de tomar a vacina para conseguir viajar.

O primeiro passo é verificar se o seu país de destino exige que você tenha esta vacina.

Em caso afirmativo, o próximo passo é procurar um posto de vacinação e tomar a vacina de dose única. Com o comprovante, você deve procurar um local para emitir o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP).

Pronto! Agora é só apresentar o CIVP junto ao seu passaporte no posto de migração.

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Conclusão

Espero que você tenha gostado desta publicação sobre como tirar o passaporte brasileiro.

Como ressaltei, o processo em si não é longo, mas conseguir o agendamento de passaporte pode ser demorado, já que não há tantos postos no país e a quantidade de atendimento por dia é limitada.

Se você tem uma viagem em vista, eu recomendo que você comece o procedimento o mais cedo que puder. Também considere optar por tirar o passaporte na polícia federal em outras cidades, que também sejam próximas da sua.

Com a emissão de passaporte em seu nome, você terá dez anos para viajar e explorar lugares que você sempre sonhou em conhecer. Daí então é só fazer as malas e colocar o pé na estrada.

Se quiser conhecer alguns pontos turísticos ao redor do mundo para fazer sua viagem, que tal ler os artigos abaixo?

  1. → O que Fazer em Chicago: Pontos Turísticos
  2. → O que Fazer em Cancun: Pontos Turísticos
  3. → O que Fazer em Dubai: Pontos Turísticos
  4. → O que Fazer em Los Angeles: Pontos Turísticos
  5. → O que Fazer em Roma: Pontos Turísticos
  6. → O que Fazer em Praga: Pontos Turísticos Gratuitos
  7. → O que Fazer em Lisboa: Pontos Turísticos
  8. → O que Fazer em Barcelona: Pontos Turísticos Gratuitos
  9. → Os 25 Principais Pontos Turísticos dos Estados Unidos
  10. → Os Principais Pontos Turísticos da Espanha (O Número 12 é Super Conhecido)!

Até o próximo artigo,

Paulo Roberto

 

Resumo
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