Como Tirar Cidadania Portuguesa

Em um mundo pós-Brexit, saber como tirar cidadania portuguesa nunca foi tão popular, sobretudo para os que se deslocam para Portugal.

Caso tenha acompanhado alguns outros artigos aqui do site ou tenha assistido meus vídeos, sabe que não tenho dupla cidadania.

Se você quiser saber o processo de como eu consegui minhas 2 vagas de emprego na Europa e como saber as respostas para as principais dúvidas sobre trabalhar no exterior, recomendo assistir esse vídeo até o final.

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Porque tirar cidadania portuguesa

  1. Os cidadãos portugueses têm o direito de votar em eleições e referendos, candidatar-se a cargos políticos e obter um passaporte português.
  2. Como Portugal é membro da União Europeia, eles também gozam de todos os direitos associados à cidadania europeia. Estes são amplos e muito procurados e incluem o direito de viver, trabalhar e aposentar-se em qualquer Estado da UE por um período ilimitado, bem como o direito de votar e de se candidatar às eleições locais e europeias de outros Estados membros.
  3. Tendo em conta os amplos direitos de livre circulação e de residência já desfrutados pelos cidadãos dos Estados-Membros da UE, a maioria dos que optam por mudar para Portugal não sente a necessidade de como tirar cidadania portuguesa.

No entanto, poderá haver vantagens em fazê-lo:

  1. Se for susceptível de ser afetado pelos laços políticos e jurídicos que Portugal desfruta com outro país
  2. Se quiser que a sua prole possa reivindicar a nacionalidade portuguesa
  3. Se pretende simplesmente demonstrar sua lealdade ao seu país adotado.

 

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dupla cidadania portuguesa

 

Diferentes formas de como tirar cidadania portuguesa

Existem várias maneiras de como tirar cidadania portuguesa, incluindo:

  1. Por Origem
  2. Por naturalização
  3. Por casamento
  4. Antigos territórios portugueses

Não é necessário obter a dupla cidadania portuguesa para viver e trabalhar em Portugal.

A maioria dos nacionais de nacionalidade não portuguesa que residem no país tem o direito de estar lá como cidadão da UE ou de ter obtido uma autorização de residência de longa duração por trabalho, estudo, formação ou investimento.

A cidadania portuguesa regula-se pela legislação de nacionalidade portuguesa, que data de 1981, com variações que datam de 2006. A lei favorece fortemente os laços de sangue, embora também haja provisões limitadas para que os migrantes de primeira e segunda geração e a sua prole se tornem cidadãos portugueses.

Por Origem

Os filhos de mãe ou pai de nacionalidade portuguesa nascidos em Portugal ou no estrangeiro ou, em certos casos, de pais estrangeiros em Portugal, podem ser declarados cidadãos portugueses.

Se for de descendência sefardita e puder provar a presença da sua família em Portugal no século XV, também tem o direito de como tirar cidadania portuguesa. Esta lei é também o caso da Espanha.

Por naturalização

Um adulto com 18 anos ou mais pode requerer a naturalização como cidadão de Portugal depois de ter residido legalmente por seis ou mais anos no país.

Para efeitos de candidatura, para além do requisito de residência, será necessário provar que possui um conhecimento suficiente da língua portuguesa e que não foi condenado por um crime punível nos termos da lei portuguesa com pena de prisão até três anos ou mais .

Se pretender transmitir a sua cidadania portuguesa aos seus filhos, pode fazê-lo mediante declaração de qualquer menor existente, desde que tenha menos de 18 anos quando o processo for concluído, enquanto que as futuras crianças poderão ser consideradas portuguesas desde o nascimento.

Por casamento

Se for casado com um cidadão português, pode obter a nacionalidade portuguesa após três anos, desde que faça a sua declaração enquanto permanece casado. Se o seu divórcio ou o casamento for anulado em uma data posterior, a sua nacionalidade portuguesa não será rescindida.

Sócios solteiros

No caso de estar numa relação com um cidadão português, mas não casado, pode saber como tirar cidadania portuguesa. Isso se dá com base no fato de estar numa união desde que o sindicato tenha sido oficialmente reconhecido por um tribunal civil.

Não existe um período de residência necessário para a obtenção da cidadania portuguesa desta forma. Mas pode ser necessário demonstrar o seu conhecimento da língua portuguesa e a sua integração na sociedade portuguesa.

Comprovar o seu direito de reivindicar a cidadania portuguesa

Para se tornar cidadão português terá de demonstrar o direito que lhe confere a lei nacional de nacionalidade. Também precisa fornecer a documentação necessária, de acordo com a base em que reivindica a cidadania.

Você pode querer contratar os serviços de um advogado para garantir que você conclua o processo corretamente e com êxito. Porém, também seja possível ir sozinho.

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Aplicando para a cidadania portuguesa

Uma vez que tenha a certeza de que tem o direito de reivindicar a cidadania portuguesa, deve obter o formulário correto para fazer a declaração do seu desejo de como tirar cidadania portuguesa e a base sobre a qual está a fazê-lo.

Você precisará fornecer:

  1. Sua certidão de nascimento
  2. Sua identificação fotográfica
  3. Um documento que demonstre a sua nacionalidade
  4. Certificados de registro criminal de qualquer país que você viveu em desde a idade de 16 anos.

Se estiver a candidatar-se com base no seu casamento com um cidadão português, também terá de apresentar o seu certificado de casamento e a certidão de nascimento do seu parceiro.

Os documentos não originários da língua portuguesa devem ser acompanhados de uma tradução certificada.

Manual de como tirar cidadania portuguesa

 

cidadania portuguesa

 

Por que saber como tirar cidadania portuguesa?

Se você tem filho, a resposta a essa pergunta é muito fácil. Você deve obter sua cidadania portuguesa para poder transmiti-la a seus filhos.

Vivemos num mundo conturbado e não podemos prever o que vai acontecer amanhã.

A cidadania portuguesa permite seus filhos irem estudar, trabalhar, morar, transitar, não só em Portugal, mas em toda a comunidade européia, sem o menor problema.

Isto facilita a vida deles de uma maneira incrível. Ter descrito no currículo dupla cidadania portuguesa-europeia, confere um diferencial importantíssimo para a vida profissional de seu filho.

Agora, se você ainda não tem filho, as vantagens descritas acima podem ser usufruídas por você mesmo. 

Ter a nacionalidade portuguesa é abrir as portas do mundo.

Portugal entrou na União Europeia em 1986. Por isso, saber como tirar cidadania portuguesa tem sido buscada em maior número pelos descendentes de portugueses que vivem no Brasil.

O produtor Geison Morais trabalha com documentação desde 2001 e decidiu montar esse manual para acelerar seu processo.

Não perder tempo vasculhando a internet ou na fila do consulado com chances de chagar lá faltando alguma coisa. Vá apenas uma vez ao consulado.

Então clique aqui para saber mais sobre como obter sua cidadania portuguesa.

Se você quiser saber o processo de como eu consegui minhas 2 vagas de emprego na Europa e como saber as respostas para as principais dúvidas sobre trabalhar no exterior, recomendo assistir esse vídeo até o final.

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Até o próximo post!

Paulo Roberto

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