Visto D7 para Morar em Portugal: Aposentados ou Titulares de Rendimentos

Você já ouviu falar no visto D7 para morar em Portugal?

Entre várias formas de morar em Portugal, o visto D7 tem surgido com grande força para estrangeiros que estão com dificuldades de conseguir um visto para trabalhar em Portugal.

Muitos brasileiros são aposentados e outros são titulares de rendimentos mensais e querem ter uma melhor qualidade de vida. Com o visto D7, estes poderão usufruir do estatuto de residentes não habituais. Logo serão isentos de tributação relativa a esses rendimentos ou pensões obtidos fora de Portugal. Para isso eles precisam já terem sido tributados em seu país de origem.

Atenção: Para ter as últimas informações sobre como tirar o visto D7, o site Trabalhando no Exterior recomenda que você procure o consulado ou a embaixada portuguesa mais perto da sua casa e tome tudo o que você precisa. Esse artigo é de orientação geral.

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Como Solicitar o Visto D7 para Morar em Portugal?

O pedido de visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos (bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras) deve ser instruído com os seguintes documentos.

Declaração do próprio

Declaração assinada pelo requerente, especificando o motivo do pedido de visto, , o período que pretende permanecer em Portugal, o local de alojamento e indicação de referências em Portugal (nome, endereço e telefone de familiares e/ou amigos), se for o caso;

Comprovativo dos meios de subsistência

Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em território nacional, assegurados por período não inferior a 12 meses, cuja prova deve ser feita pelos seguintes meios:

  1. no caso de cidadão estrangeiro aposentado, através de documento comprovativo da aposentadoria, bem como da garantia do seu recebimento ou disponibilidade de outros rendimentos em Portugal;
  2. em ambos os casos, apresentar a cópia da última declaração de imposto de renda, comprovando os bens móveis ou imóveis que possui, bem como da disponibilidade desses recursos em Portugal.

QUEM PRECISA DE UM GUIA DE COMO MORAR EM PORTUGAL LEVANTA A MÃO

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Alojamento

Comprovativo de alojamento em Portugal. O alojamento pode ser comprovado através da apresentação de um dos seguintes itens:

  1. Comprovativo de aquisição ou arrendamento de habitação em Portugal;
  2. Carta convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedá-lo. Nesse caso, a declaração deverá vir acompanhada de fotocópia da identidade da pessoa que convida;
  3. Comprovativo de reserva em hotel por um período mínimo de uma semana.

Seguro médico internacional de viagem

Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4, caso o requerente seja beneficiário do INSS.

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Atestado de antecedentes criminais

O atestado de antecedentes criminais brasileiro a ser apresentado é o emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil;

Fotografias

Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes.

Passaporte

  1. Cópia autenticada do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas);
  2. O passaporte deve ter validade superior a 3 (três) meses, finda a validade do visto.
  3. Não envie ainda o passaporte original. Entregue-o ao funcionário somente quando for convocado.

Autorização SEF

Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registo criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos.

Declaração de ciência

Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto;

Declaração do requerente

Declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio em sua residência OU, se desejar retirar o visto nos Vice-Consulados de Curitiba ou Porto Alegre, deve preencher a respectiva solicitação;

Cópia autenticada da carteira de identidade

(RG para brasileiros e RNE para estrangeiro. Neste caso a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias);

Cópia do boleto bancário pago

Se casado(a), deve enviar cópia autenticada da certidão de casamento.Se tiver filhos, deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento.

Quando reunir todos os documentos acima (e somente nesse caso), deve acessar

Formulário de Pedido de Visto

Preencha-o integralmente e submeta o pedido. Receba o formulário preenchido e, então, o imprima e cole uma fotografia sua.  Atenção: no item 25 (duração da estadia), preencha 90 (noventa) dias. O prazo será alterado após a entrevista (do contrário gerará um erro).

Requerimento

Integralmente preenchido.

Atenção: Se já reuniu todos os documentos necessários à instrução do seu pedido de visto, conheça as instruções de envio e os preços.

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Quanto eu preciso ter de rendimento por mês para conseguir o visto?

O que a lei diz é que você deve ter :

  1. 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente
  2. 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
  3. Cada criança – 30% do salário mínimo vigente

O seu processo vai ser analisado por um funcionário, e os critérios podem variar um pouco de funcionário pra funcionário.

Para ficar mais seguro e ter mais chances, idealmente deve ter uma boa poupança, mais uma renda mensal garantida/comprovada.

Dessa maneira é bem provável ter o visto aceito e também consegue ter uma boa qualidade de vida em Portugal. Veja aqui o Custo de Vida em Portugal.

Quanto custo tirar o visto D7?

O visto D7 tem um custo total de 200€ para fazer por conta própria.

Por quanto tempo o visto é válido?

O visto tem validade inicial de 1 ano, depois é renovado duas vezes consecutivas pelo período de 2 anos cada.

Depois de 6 anos de residência confirmada em Portugal (nunca ficando mais que 6 meses direto fora do país) você tem o direito de solicitar a nacionalidade portuguesa, e passa a ter passaporte europeu e não precisa mais de visto para residir no país.

Saiba mais: As Profissões Mais Bem Pagas em Portugal

Posso levar acompanhantes com o Visto D7?

O visto de residência é extensível para cônjuge, filhos até 18 anos e pais com mais de 65 anos! Se você tem filhos maiores de idade, eles precisam de outro visto (de estudo ou trabalho, por exemplo).

Posso trabalhar em Portugal com esse visto?

O visto D7 não dá permissão de trabalho, mas uma vez com a residência você pode solicitar permissão de trabalho ou até abrir uma empresa.

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Gostou desse artigo? Visite os links acima para saber mais informações sobre morar em Portugal.

Até o próximo artigo,

Paulo Roberto

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